Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos, "Serviço" refere-se aos materiais educativos oferecidos pela Plumara; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse este site ou contrate um material; "Nós/Nosso" refere-se à Plumara; "Conteúdo" refere-se aos textos, planilhas e currículos disponibilizados; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou contratar qualquer material da Plumara, o usuário concorda com estes Termos. O uso dos serviços é destinado a maiores de 18 anos, com plena capacidade civil para celebrar acordos.

3. Descrição do Serviço

A Plumara oferece materiais educativos informativos sobre organização financeira do dia a dia, incluindo séries de artigos, assinaturas de planilhas e pacotes de currículo personalizados. Os serviços têm caráter educacional e não constituem consultoria financeira regulamentada.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao preencher o formulário de contato e a utilizar os materiais para fins pessoais ou institucionais legítimos.

É vedado redistribuir comercialmente os materiais sem autorização prévia da Plumara.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Plumara, incluindo textos, planilhas e currículos, é protegido por direitos autorais. Ao adquirir um material, o usuário recebe uma licença limitada e não exclusiva de uso, sem transferência de propriedade intelectual.

6. Pagamento e Reembolso

Os valores são apresentados em Reais (R$) e informados antes da contratação. Eventuais políticas de reembolso são definidas conforme o tipo de material adquirido e comunicadas no momento da contratação.

7. Termos Específicos por Material

A assinatura de planilhas é renovada conforme periodicidade combinada, podendo ser cancelada mediante solicitação. O pacote de currículo personalizado segue cronograma definido em conjunto com a organização contratante.

8. Isenções de Responsabilidade

Os materiais são fornecidos com finalidade educativa e informativa, "no estado em que se encontram". A Plumara não garante resultados financeiros específicos a partir do uso dos conteúdos, e estes não substituem orientação profissional individualizada quando necessária.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Plumara fica limitada ao valor pago pelo material adquirido, excluindo-se danos indiretos ou consequenciais.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio, conforme condições específicas de cada material. Disposições relativas a propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o término.

11. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas, preferencialmente, à tentativa de resolução amigável antes de qualquer medida judicial, no foro da comarca de Aracaju, SE.

12. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao uso dos serviços. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

13. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão indicadas pela data de última atualização no topo desta página. O uso continuado do site após mudanças representa aceitação dos novos termos.

14. Contato

Plumara

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Conde de Bonfim, 529, Aracaju - SE, 49010-000